Ajustes fiscais no Brasil: o impacto desproporcional sobre os vulneráveis

 

Senhoras e Senhores,

Estamos reunidos hoje para refletir sobre um tema que toca profundamente a realidade de milhões de brasileiros: os ajustes fiscais e seus impactos sobre a nossa sociedade. Um tema que, embora técnico, revela muito sobre as escolhas que fazemos como nação e, principalmente, sobre quem carrega o peso dessas decisões.

Historicamente, os ajustes fiscais têm recaído, de maneira desproporcional, sobre os mais vulneráveis. Medidas como o pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o recadastramento do Bolsa Família, embora apresentadas como ferramentas de eficiência, frequentemente agravam as dificuldades enfrentadas por famílias que já lutam para sobreviver. É importante combater fraudes, mas será que o rigor aplicado aos mais pobres é o mesmo exigido dos mais ricos?

Enquanto isso, áreas como a sonegação fiscal seguem como uma ferida aberta em nossas finanças públicas. Estima-se que, anualmente, o Brasil perca cerca de R$ 600 bilhões com tributos que não são pagos. Esse valor é maior do que o orçamento de muitos programas sociais combinados. Onde está o pente-fino para enfrentar essa injustiça?

Além disso, bilhões de reais são concedidos em isenções fiscais para setores privilegiados, muitas vezes sem uma análise clara de seus impactos na geração de empregos ou no desenvolvimento econômico. Será que podemos continuar permitindo esse desequilíbrio enquanto sacrificamos o básico para quem mais precisa?

A carga tributária brasileira é outra peça desse quebra-cabeça. Hoje, ela recai principalmente sobre o consumo, ou seja, sobre o que compramos no dia a dia. Isso significa que quem tem menos paga, proporcionalmente, muito mais do que quem tem mais. Um sistema que penaliza a pobreza e protege a riqueza não pode ser chamado de justo.

É hora de mudar. É hora de reequilibrar as contas públicas de forma que todos contribuam de maneira proporcional às suas capacidades. Para isso, proponho algumas ações que podem transformar nossa realidade:

1. Reforma tributária progressiva: Taxar grandes fortunas, heranças e lucros distribuídos. Reduzir a tributação sobre o consumo e priorizar a renda e o patrimônio como fontes de receita.

2. Combate à sonegação fiscal: Investir em tecnologia e fortalecer os órgãos fiscalizadores, garantindo que ninguém escape de suas responsabilidades.

3. Revisão de isenções fiscais: Avaliar criteriosamente os incentivos concedidos e retirar aqueles que não promovem benefícios concretos para a sociedade.

4. Simplificação administrativa: Tornar mais acessíveis os programas sociais, eliminando barreiras burocráticas que prejudicam quem mais precisa.

5. Educação financeira: Oferecer suporte e capacitação para que os beneficiários de políticas públicas possam conquistar autonomia econômica.

Senhoras e senhores, um país não se constrói sobre os ombros de poucos. É preciso que todos façam sua parte, de acordo com suas possibilidades. Nossa luta não é apenas por justiça social, mas por uma economia mais forte e um futuro onde ninguém seja deixado para trás.

A escolha é nossa. Vamos continuar empurrando o fardo para os mais pobres ou vamos construir um Brasil mais justo, onde o ajuste não seja no lombo do povo, mas no privilégio de poucos?

A quem interessar possa

Obrigado.